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Ponto de Vista

 

Colunas
24/05/2010

Os marginais

Disse, escreveu e assinou no ano de 2004 o ex-ministro de governo e ex-ministro do Supremo, professor Paulo Brossard:
<< Que dívidas foram perdoadas ao país africano pela real munificência do presidente do Brasil? Qual a natureza delas? Qual a origem? Qual o credor e o devedor? Nada disso foi esclarecido à nação brasileira, que seria a renunciante de crédito. (Prossegue o ex-ministro do STF): Parece desnecessário dizer que o crédito renunciado ou perdoado não era do sr. Lula da Silva, mas do Brasil. Ora, pode o presidente perdoar uma dívida em que o credor seja a nação brasileira e o devedor outro Estado? Muitos e largos poderes tem o presidente, mas não tem o de perdoar o que não lhe pertence, não pode dispor sobre o que não é seu. O presidente não é dono dos bens de que é administrador; o administrador não tem o poder de disposição sobre o que é da nação. Não pode doar o alheio, não pode alienar o que não lhe pertence. O administrador não é dono do patrimônio que administra, sobre ele não tem domínio, não tem nem pode ter poder de disposição. Perdoando o que não é seu, seja da nação, seja de quem for, estará lesando a alguém, sem poderes para tanto. De resto, entre os poderes do presidente, assinados pela Constituição, não figura o de doar ou de perdoar, majestaticamente, créditos pertencentes à nação.>>
Apesar de afastado da vida pública, o ex-ministro Brossard mantém o crédito de se constituir em uma das maiores autoridades brasileiras da área do direito. Afora isso, Paulo Brossard abre e mostra a Constituição para amparar sua crítica e, sua crítica e a própria Constituição revelam que os atos de perdão de dívidas de parte do Silva foram indecorosos e ilegais. Teria que ter sido cassado pelo Congresso. Mas não o foi. Se agiu em agressão à Constituição, Silva é um marginal e esse conceito envolve o Congresso Nacional por vergonhosamente omisso. Essa circunstância não se enquadra em crime de responsabilidade dele e dos integrantes do Congresso? Paulo Brossard entende que sim. Não estamos ainda em tempo hábil de se resgatar a lei e a ordem? Certamente, todavia, aquele legislativo está comprovadamente putrefato e, se assim está provado, teria a lei para fazer respeitar, mas não tem moral para aprovar.
GRIFE

NUNCA É DEMAIS LEMBRAR:
<<"Se eu ganhasse a Presidência para fazer o mesmo que o Fernando Henrique Cardoso está fazendo, preferiria que Deus me tirasse a vida antes. Para não passar
vergonha. Porque sabe o que acontece? Tem muita gente que tem o direito de mentir, o direito de enganar. Eu não tenho. Há uma coisa que tenho como sagrada: é não perder o direito de olhar nos olhos dos meus companheiros e de dormir com a consciência tranqüila de que a gente é capaz de cumprir cada palavra que a
gente assume. E, quando não as cumprir, ter coragem de discutir por que não cumpriu".
[Luiz Inácio Lula da Silva, novembro de 2000, em entrevista à revista Caros Amigos]>>
Tudo indica que Deus não o ouviu, pois a criatura está viva, mantendo a mesma “cara de pau”.

KETCHUP

O desaparecimento nas imagens gravadas pelos chamados pardais, do carro que fazia racha com o deputado Ribas Carli, revela as verdadeiras propostas desse sistema sem nenhum conteúdo pedagógico (até o Requião afirmou isso) sistema que tem por finalidade esfolar a sociedade e enriquecer aqueles que aprovam e participam dessa vergonhosa exploração.
A propósito: Aqueles que em Cascavel estão a esfregar as mãos na expectativa de se locupletarem com essa indecência, sugiro trocar o nome de “pardais” para “quero-quero”.

O Apresentador
Paulo Martins é jornalista, nascido na cidade de Rio Grande - Rio Grande do Sul. Naquele Estado trabalhou em vários órgãos de comunicação, destacando-se a Radio Farroupilha de Porto Alegre...
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